Implementação urgente de áreas marinhas protegidas eficazes

“O Guia de Áreas Marinhas Protegidas: um Enquadramento para Alcançar Metas Globais para o Oceano” é o título do mais recente e completo estudo sobre Áreas Marinhas Protegidas (AMP), que foi publicado, no dia 10 de setembro, na revista SCIENCE, envolvendo 42 autores das ciências naturais e sociais, de 38 instituições, em seis continentes.
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Francesco Ungaro
 

Portugal participa com dois cientistas entre os autores desta publicação: Emanuel Gonçalves, coordenador científico e administrador na Fundação Oceano Azul, investigador no Centro de Ciências do Mar e do Ambiente - MARE e professor no Ispa – Instituto Universitário, e Bárbara Horta e Costa, investigadora do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve.

Bárbara Horta e Costa, coautora do artigo, que liderou com Emanuel Gonçalves o desenvolvimento de um ‘Sistema de classificação de AMPs baseado nos regulamentos’ no âmbito de um projeto colaborativo europeu, e coliderou o desenvolvimento dos níveis de proteção do MPA Guide, afirma: "O MPA Guide permitirá que investigadores, profissionais, utilizadores e decisores de áreas marinhas protegidas (AMPs) compreendam o que se espera das suas AMPs. A avaliação da qualidade das AMPs poderá assim ser comparável a nível global. Isso é extremamente importante para avançar em direção a AMPs eficientes e eficazes, e que façam a diferença, protegendo, de facto"!

Este estudo, que permite avaliar a necessidade, eficácia e urgência na proteção do oceano bem como o alcance das metas globais para reverter a perda de biodiversidade através de AMP, sintetiza toda a informação científica necessária para compreender, planear, estabelecer, avaliar e monitorizar a proteção do oceano, através da criação de Áreas Marinhas Protegidas.

“As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) funcionam e são a ferramenta mais eficaz para proteger a vida marinha e restaurar os ecossistemas. Mas apenas produzem estes benefícios se forem corretamente implementadas e se tiverem um nível de proteção elevado. O Guia de Áreas Marinhas Protegidas (MPA Guide) clarifica os diferentes tipos de proteção e de estados de implementação das atuais e futuras AMP associando-os aos resultados esperados. Isto permite trazer clareza e transparência à implementação das AMP para apoiar as políticas de conservação nacionais e internacionais", afirma Emanuel Gonçalves, coautor do artigo.

O MPA Guide categoriza as áreas marinhas protegidas de acordo com quatro níveis de proteção - total, alta, ligeira ou mínima - e quatro estados de implementação – proposta, designada, implementada e ativamente gerida - combinando ambos os critérios e mostrando os benefícios que as AMP podem ambicionar alcançar.

“Os benefícios das AMP são fundamentais para o nosso futuro. Pela primeira vez, o MPA Guide fornece uma forma de acompanhar esses benefícios utilizando uma única estrutura, uma linguagem partilhada e uma abordagem consistente. Irá fornecer uma compreensão baseada em factos relativamente ao ponto em que estamos quanto à proteção do oceano”, afirma a Kirsten Grorud-Colvert, professora da Oregon State University e autora principal do The MPA Guide. “Com essa clareza, podemos monitorizar o progresso global e identificar as ações necessárias baseadas na ciência. Temos de assegurar que as AMP são eficazmente implementadas para proteger o nosso oceano das consequências devastadoras do uso excessivo pelo homem e garantir os benefícios que nos proporciona.”

Este é o culminar de uma década de investigação colaborativa e inclusiva que envolveu centenas de cientistas, gestores, representantes de organizações de proteção e gestão do oceano e outras partes interessadas. O MPA Guide chega num momento crítico da agenda internacional do Oceano, e quando há países ainda a negociar a meta de proteção de, pelo menos, 30% do oceano até 2030, que será submetida para decisão na Convenção sobre a Diversidade Biológica prevista para Kunming, na China.

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